Mundialmente, o valor mais utilizado para estabelecer a definição de pobreza é o de uma renda per capita igual ou menor a US$ 2 (dois dólares) por dia. No Brasil, os cálculos utilizados definem essa linha como renda igual ou menor a meio salário mínimo por mês per capita.
No entanto, esses cálculos não levam em conta aspectos essenciais, a exemplo das diferenças regionais de custo de vida, de acesso a serviços públicos, de redes de proteção e da própria cesta de serviços da localidade.
Nesse sentido, também é importante ressaltar que a questão ambiental está diretamente relacionada à desigualdade social. Afinal, o uso irracional dos recursos naturais, aliado ao descaso da grande maioria das autoridades públicas com as áreas consideradas de risco, cobra seu tributo com maior rapidez. Diante desse cenário, as metas do milênio mostram que economia, meio ambiente e sociedade devem caminhar juntos. A Declaração do Milênio foi assinada pelos 191 Estados-membros da ONU, com o objetivo de definir ações em torno de um desenvolvimento voltado para o social e para estipular metas mínimas e concretas para garantir melhores condições de vida para a humanidade.
O documento estabelece oito metas/objetivos a serem cumpridos pelas nações até 2015, elencando questões sociais, de direitos humanos e ambientais como essenciais para o desenvolvimento humano. Tais como: reduzir pela metade a pobreza extrema e a fome; alcançar o ensino primário universal; promover a igualdade entre os sexos; reduzir a mortalidade de menores de cinco anos em dois terços; reduzir a mortalidade materna em três quartos; inverter a tendência de propagação do HIV/Aids, da malária e da tuberculose; garantir a sustentabilidade ambiental; e criar uma parceria mundial para o desenvolvimento.
É impossível dissociar a discussão sobre desenvolvimento da definição de pobreza. Quando este último tópico está em pauta, também é rotineira a tentação de lançar mão de conceitos restritos. A definição mais comum de pobreza parte de valores monetários básicos, para que as pessoas possam atender a suas necessidades também básicas. É um critério que permite calcular as chamadas linhas de pobreza ou pobreza absoluta, bem como linhas de miséria e/ou indigência. Mundialmente, o valor mais utilizado para estabelecer essa definição de pobreza é o de uma renda per capita igual ou menor a US$ 2 (dois dólares) por dia. No Brasil, os cálculos utilizados definem essa linha como renda igual ou menor a meio salário mínimo por mês per capita.
Esses cálculos, no entanto, não levam em conta que, assim, estão sendo deixadas de lado importantes considerações, como as diferenças regionais de custo de vida, de acesso a serviços públicos, de redes de proteção e da própria cesta de serviços da localidade. Os gastos de famílias que vivem em lugares muito frios, por exemplo, tendem a ser mais elevados, porque o consumo de alimentos e de vestuário é maior do que nas cidades quentes.
A associação entre o aquecimento global/ mudanças climáticas e a questão da pobreza não é freqüente nos artigos, editoriais, entrevistas e matérias publicados por jornais brasileiros. Entre julho de 2005 e julho de 2007, somente 2,3% dos textos ressaltaram que a população pobre será especialmente afetada pelas mudanças climáticas.
Fonte: Pesquisa Mudanças Climáticas na Imprensa Brasileira. ANDI e Embaixada Britânica.
Outro exemplo que ilustra bem essa diversidade: uma pessoa que ganhe menos de meio salário mínimo por mês, mas que tenha acesso à água tratada e saneamento, que possa colocar o filho em uma escola pública e que viva perto de um posto de saúde, dificilmente esta pessoa será o protótipo do pobre característico retratado por esse critério meramente econômico.
Como diz o Prêmio Nobel de Economia Amartya Sen, um dos criadores do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano): “Existem boas razões para que se veja a pobreza como uma privação de capacidades básicas, e não apenas como baixa renda”.
É importante ressaltar que, ao contrário do que muita gente pensa, a questão ambiental não está relacionada apenas à natureza. A degradação ambiental é, muitas vezes, mais danosa para aqueles que já vivenciam no dia-a-dia o peso da desigualdade social. O contínuo abuso dos recursos naturais, aliado ao descaso da grande maioria das autoridades públicas para com as áreas consideradas de risco, cobra seu tributo com maior rapidez.
As Metas do Milênio estiveram ausentes da cobertura sobre aquecimento global e mudanças climáticas, entre 2005 e 2006, nos principais jornais brasileiros. Em somente 0,5% dos textos jornalísticos publicados naquele período foram encontradas menções às metas referendadas pelas Nações Unidas.
Fonte: Pesquisa Mudanças Climáticas na Imprensa Brasileira. ANDI e Embaixada Britânica.
No início deste novo século e milênio, líderes de todo o mundo se reuniram para recapitular os resultados das diversas conferências de cúpula realizadas pela Organização das Nações Unidas que tiveram o intuito de definir ações em torno de um desenvolvimento voltado para o social, durante toda a década de 1990, e para estipular metas mínimas e concretas para garantir melhores condições de vida para todos os habitantes do planeta. Surgia, então, a Declaração do Milênio, assinada pelos 191 Estados-membros da ONU.
O documento estabelece oito metas/objetivos a serem cumpridos pelas nações até 2015, elencando questões sociais, de direitos humanos e ambientais como essenciais para o desenvolvimento humano. Veja as metas:
1. Reduzir pela metade a pobreza extrema e a fome.
Esses dois problemas estão estreitamente ligados. A fome provoca uma perda incalculável de potencial humano no contexto do desenvolvimento social, produzindo reflexos na economia.
2. Alcançar o ensino primário universal.
A educação é fundamental para garantir o desenvolvimento humano. Entre os desafios está fazer com que o ensino contribua para a superação da pobreza dos 700 milhões de habitantes dos 42 países menos desenvolvidos do mundo.
3. Promover a igualdade entre os sexos.
Diferenças de escolaridade, salário, expectativa de vida e oportunidades de trabalho são alguns dos aspectos onde se evidencia a desigualdade de tratamento entre os homens e as mulheres.
4. Reduzir a mortalidade de menores de cinco anos em dois terços.
Uma criança desnutrida transforma-se em adulto com potenciais mal desenvolvidos que gera crianças subnutridas. Desse ciclo perverso decorrem problemas como a mortalidade infantil e a materna.
5. Reduzir a mortalidade materna em três quartos.
Combater esse problema é um desafio que depende de fatores ligados às condições de saúde, nutrição, nível educacional e cuidados durante a gravidez, o parto e o pós-parto.
6. Inverter a tendência de propagação do HIV/Aids, da malária e da tuberculose.
Hoje 40 milhões de pessoas no mundo convivem com o vírus do HIV. A ONU acredita que educação é a chave para contornar essa situação.
7. Garantir a sustentabilidade ambiental.
O descaso com a natureza gera mais que desequilíbrio da biodiversidade. Ele causa problemas sociais, políticos, culturais, econômicos e humanos.
8. Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Essa meta resume os compromissos assumidos pelos países para a construção de um novo século.