Como resposta ao Relatório Brundtland e tendo por base suas recomendações, foi realizada em 1992 a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou mais conhecida como a “Cúpula da Terra”, “Rio92” ou “Eco92”. “Esse certamente foi o ponto-chave para uma mudança na consciência planetária e, especialmente, na brasileira, sobre os problemas ambientais mundiais”, aponta Paulo Moutinho, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisas da Amazônia.

O encontro é considerado um importante marco na reflexão sobre a questão ambiental e sua relação com o desenvolvimento, uma vez que os pressupostos do relatório Brundtland determinaram a pauta da Rio 92. Seus debates giraram em torno de estratégias de ações que pudessem ser adotadas pelos países na direção de um desenvolvimento sustentável. “Após a Conferência, a idéia de desenvolvimento sustentável ganhou vida própria, impondo-se nas deliberações de organismos, desde conselhos municipais a organizações internacionais”, avalia a já mencionada publicação do Pnuma.

Segundo esse documento, após a Conferência, mais de 150 países criaram instituições nacionais para desenvolver uma abordagem integrada ao desenvolvimento sustentável – embora em alguns países eles apresentassem um caráter mais político do que substancial. Ainda de acordo com o estudo, mais de 90% de organizações da sociedade civil foram criadas em decorrência da Rio 92, a maioria delas em países em desenvolvimento.

Moutinho explica que o papel das ONGs na Rio 92 refletiu-se no que ficou conhecido como Fórum Global: “Vários setores da sociedade, representados em diferentes ONGs, tiveram papel importante em muitos temas polêmicos relacionados à Conferência. Alguns deles, especialmente os relacionados à Conservação das Florestas Tropicais, que pregava a conservação florestal em larga escala, renderam uma discussão calorosa sem que se chegasse a um acordo. Em grande parte isto ocorreu devido às diferenças de objetivos entre as nações sobre que destino dar às suas florestas”.

Além da intensa mobilização da sociedade civil, a Conferência também foi marcada por uma ampla cobertura jornalística. Ambos conferiram apoio e divulgação ao documento final, a Declaração do Rio de Janeiro (PDF 25 KB - Baixar Arquivo). “A partir dos 27 princípios do documento, entre eles o do “desenvolvimento sustentável”, o da “precaução” e o do “poluidor pagador”, foi lançado ainda um plano – a Agenda 21, em alguns casos estabelecido com sucesso” relata Moutinho.

Foi também nessa Conferência do Rio que foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A partir dessa convenção, países desenvolvidos e em desenvolvimento se comprometeram a modificar o seu modelo de produção para reduzir os impactos ambientais e mitigar as mudanças climáticas. Tal comprometimento se explicita no Protocolo de Quioto (PDF 123 KB - Baixar Arquivo), de 1997.

* Mais sobre a Convenção-Quadro nas seções Negociações, IPCC e Rio 92  e  O Caminho da Busca de Acordos

O rumo do debate internacional mostra que há uma idéia a respeito da necessidade de encaminhar mudanças efetivas para a garantia de sobrevivência do planeta. A humanidade como um todo está se mobilizando em busca de novos modelos e alternativas de desenvolvimento com equilíbrio.

* Mais sobre a procura por novos modelos de desenvolvimento na seção Em Busca de Alternativas