COP 14 e as tendências para 2009

Foto: Olivier Boels

Na metade do caminho entre a COP 13, realizada em Bali, em 2007 (momento em que os governos mundiais chegaram ao consenso de que era necessário um novo acordo climático global) e a Conferência de Copenhague, em 2009 (quando o texto final do acordo deve ser assinado), a COP 14, realizada em dezembro de 2008 na Polônia, apresentou alguns avanços significativos, mas decepcionou quem esperava resultados concretos. 

A espera pela posição do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em relação às mudanças climáticas foi o principal fator que impediu um maior comprometimento por parte dos países desenvolvidos.   

O resultado positivo sa COP 14 pode ser medido na mudança oficial de postura dos países em desenvolvimento. Entretanto, a divergência de posições políticas e econômicas entre as nações impediu que a conferência cumprisse o seu principal objetivo: elaborar o rascunho de um novo acordo climático global, com a definição cortes severo no total das emissões. A falta de consenso, alimentada pela crise financeira mundial, coloca em xeque o estabelecimento de um compromisso articulado pelo combate às mudanças climáticas até o final de 2009. 

Enquanto países em desenvolvimento (Brasil, China, México e Peru), apresentaram propostas concretas de redução das emissões, poucas metas de real relevância eram assumidas pelas nações desenvolvidas. “Isso muda o eixo da negociação internacional sobre clima”, avalia Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), veterano de participação em COPs.

* Leia em O fortalecimento dos países emergentes

Poucos avanços

Documento mais importante da COP 13, o Bali Action Plan, chamado de Mapa do Caminho pelos atores da área, abriu em 2007 um processo de negociações para uma nova série de objetivos, que incluem o estabelecimento de cortes mais profundos nas emissões de gases de efeito estufa. São cinco tópicos principais a serem debatidos em 2008 e definidos até 2009:

• Transferência de tecnologia limpa desde os países desenvolvidos.
• Mobilização e disponibilização de recursos financeiros para enfrentar as questões de mudança do clima.
• Adaptação: colocar em funcionamento um fundo para auxílio a países vulneráveis para combater as conseqüências do aquecimento global.
• Mitigação: um dos principais assuntos a definir é o mecanismo de Redução de Emissões decorrentes de Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD).
• Definição a respeito do valor da redução das emissões de gases de efeito estufa. O índice proposto para debate sinaliza um corte de até 40% das emissões em 2050, com base nos valores de 1990.

Desses tópicos, porém, apenas um foi consenso na Polônia e apresentou avanço: a operacionalização do Fundo de Adaptação, instrumento que existe desde a criação do Protocolo de Quioto para ajudar países pobres a combater os efeitos das mudanças climáticas. Finalmente, estas nações terão acesso direto ao fundo, que é financiado com 2% dos valores arrecadados com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

O consenso a respeito do fundo, entretanto, acaba aí. Os recursos são de U$ 80 milhões ao ano, com expansão para R$ 300 milhões até 2012, para o financiamento de projetos em todos os países em desenvolvimento. Houve, inclusive, uma tentativa de aumento da fonte de receitas do fundo, mas os estados desenvolvidos vetaram a proposta.

Essa postura gerou protestos no encerramento da COP 14, no dia 12 de dezembro. A Colômbia chegou a acusar as nações ricas de “crueldade” nas negociações.

Para além do Fundo de Adaptação, nenhum caminho mais concreto foi traçado. Não se falou muito em transferência de tecnologia e financiamento às nações pobres e não houve avanços nas definições para o estabelecimento de novas metas globais de redução de emissões de carbono – para a discussão, valem as metas acordadas em Bali (25% a 40% de cortes).

Em relação ao desmatamento, os países em desenvolvimento com florestas comemoraram o fato de houve um consenso de que o mecanismo de Redução de Emissões decorrentes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) deve entrar no acordo final a ser definido em 2009. Para além disso, porém, não houve negociação. Não se sabe ainda como será o funcionamento da proposta de compensação financeira a quem deixar de derrubar árvores.

Enquanto alguns países defendem que o mecanismo deva funcionar como um mercado de carbono, com compra e venda de créditos, outros acreditam que a forma mais adequada é a criação de um fundo internacional para os países. O Brasil defendeu duramente a segunda opção.

Perspectivas mais tímidas

Com o saldo de poucos resultados concretos, após a COP 14 o otimismo em relação às perspectivas para 2009 diminuiu. Parece claro que o prazo para fechar um novo acordo global não será cumprido. O próprio secretário-executivo da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, Yvo de Bouer, admitiu que talvez não se chegue a um documento final em 2009, como estabelecido em Bali. “Não obteremos um acordo a longo prazo detalhado na COP 15 em Copenhague. Não será possível” afirmou.

Já será considerado avanço se as bases principais do acordo forem estabelecidas. “Acredito que até 2009 teremos princípios mais sólidos para um próximo acordo internacional. Sabemos que é difícil e frustrante tentar consenso entre países com posições tão distintas e o documento final pode demorar mais para sair. O que não pode acontecer é repetirmos a mesma lentidão registrada na aprovação do Protocolo de Quioto (PDF 123 KB - Baixar Arquivo), que levou quase dez anos para entrar em vigor. Existe uma grande urgência em se tratar o assunto”, avalia Paulo Moutinho.

Para correr atrás do tempo perdido em 2008, foram marcadas duas reuniões em Bonn, na Alemanha, nos meses de abril e junho, antes do encontro em Copenhague, programado para dezembro de 2009. Em agosto ou setembro deve ocorrer mais um evento preparatório. Nelas, a expectativa é que comece a ser delineada as bases do novo acordo global – algo que deveria ter acontecido já na Polônia.

À espera de Obama

O estado atual da economia e política internacional pode ter contribuído para o pequeno avanço nas negociações. Em meio à crise mundial e à troca de governo dos Estados Unidos, os países preferiram não comprometer verbas e cortes na redução de emissões. “A sensação é que a COP 14 ficou em stand by, esperando a mudança de governo norte-americano para saber a posição oficial do presidente eleito Barack Obama em relação aos compromissos futuros do país. Sem a participação dos Estados Unidos, é impossível estabelecer um novo acordo global efetivo”, afirma Moutinho.

Vale ressaltar que ao longo de toda a sua campanha Obama afirmou que, ao contrário do ex-presidente George Bush, os EUA iriam assumir a liderança nas negociações climáticas em 2009 e propôs a criação de um sistema com limites para as emissões de carbono. Os poluidores teriam que comprar créditos de carbono em leilão do próprio governo. Disse, também, que a prioridade da administração da área energética de seu governo será acabar com a dependência americana do petróleo estrangeiro e combater as mudanças climáticas. "Não vamos criar uma nova economia de energia da noite para o dia. Vamos proteger nosso meio ambiente da noite para o dia. Mas podemos começar a trabalhar imediatamente", afirmou, em entrevista coletiva na qual anunciou a indicação de Steven Chu, prêmio Nobel de Física de 1997, para secretário de Energia.

Primeiros passos

Nas primeiras semanas de seu mandato, que começou em 20 de janeiro de 2009, Obama começou a atender a expectativa dos ambientalistas e iniciou a reversão da política de clima do ex-presidente George Bush. O atual presidente pediu que a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) revisse a decisão que impedia que os estados norte-americanos tivessem uma política autônoma em relação a limites para a emissão de gás carbônico por automóveis. Isso porque dez estados, liderados pela Califórnia, haviam estabelecido metas muito mais rígidas do que a exigida pelo órgão federal, que vetou a iniciativa.

Obama também reduziu o prazo para que as montadoras fabriquem carros com consumo mais eficiente de combustível (de 2020 para 2011). O presidente afirmou ainda que o plano de estímulo à economia estadunidense pós crise financeira terá aspectos ambientais. De acordo com ele, a injeção de US$ 787 bilhões no país, aprovada pelo Congresso, criará 460 mil empregos verdes e dobrará a capacidade de geração de energia elétrica dos Estados Unidos nos próximos três anos. O plano também prevê a reforma de 75% dos prédios federais e dois milhões de residências para uma melhor eficiência energética.

Recursos para a redução

Em sua proposta de orçamento, apresentada no final de fevereiro de 2009, Obama propôs levantar US$ 642 milhões para a criação de novas normas relativas às mudanças climáticas até 2020. A idéia é levantar esses recursos por meio de leilão de direitos para emissões de gases de efeito estufa. Já foi encaminhado ao Congresso dos EUA um pedido para a aprovação de uma lei criando esse mercado – que deve movimentar alguns trilhões de dólares ao ano. O presidente afirmou que pretende cortar as emissões em 14% até 2020  e em 83% até 2050 (em relação aos  níveis de 2005).

O orçamento também prevê aporte de US$ 150 bilhões até 2020 para projetos de energia limpa.

Encontro fundamental

Em relação à participação nas discussões internacionais, a sinalização do novo governo norte-americano é em direção à busca de acordos. Foi criado um cargo de diplomacia para as negociações dos EUA nos acordos ambientais. O posto é ocupado pelo ex-assessor de Bill Clinton, Todd Stern, considerado progressita.

Obama convocou as 17 principais economias do mundo, inclusive o Brasil, para debater o problema no Fórum das Maiores Economias (FME) sobre Energia e Mudança Climática, que será realizado em julho de 2009.  De acordo com especialistas, o encontro será decisivo para o resultado das negociações sobre um novo acordo global sobre o clima, que culminarão em dezembro, em Copenhague.

Antes do FME, serão realizadas rodadas preparatórias de debate. A primeira ocorreu nos dia 27 e 28 de abril, em Washington. Participaram do encontro representantes de Brasil, Austrália, Canadá, China, União Europeia, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Coreia do Sul, México, Rússia, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos.  Juntos, esses países respondem por cerca de 75% das emissões globais de carbono. A Dinamarca, que sediará a reunião de dezembro, também participou do debate. 

Após a reunião,  Todd Stern disse estar mais otimista em relação à aprovação do novo acordo global ainda este ano.

 A s reuniões preparatórias para o FME antecedem sessões do  Grupo de Trabalho Ad Hoc para os Novos Compromissos dos Países do Anexo I do Protocolo de Quioto (AWG-KP 7, na sigla em inglês) e a quinta sessão do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre a Ação Cooperativa de Longo Prazo no âmbito da Convenção do Clima (AWG-LCA 5). Os encontros acontecem em Bonn, Alemanha, em junho e agosto de 2009 com a finalidade de avançar no desenho dos termos do novo tratado. "O encontro diplomático sobre o clima  será uma oportunidade para que Obama confirme para o mundo que o clima está no topo da sua agenda", disse um diplomata europeu à Reuters. "Precisamos disso para que o novo acordo global seja um sucesso", avaliou.