Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 - 12:59
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Os países mais pobres

Para o professor José Matias Pereira, do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Brasília, um importante fator está sendo deixado de fora da discussão internacional: os países menos desenvolvidos. “Os países intermediários e de ponta possuem perspectivas para a mitigação e a adaptação do problema, mas os mais pobres não têm condições de acompanhar esse movimento. E são eles que irão pagar a conta das mudanças climáticas”, afirma Matias.

Ouça aqui a entrevista com José Matias Pereira:

De acordo com matéria publicada na revista The Economist em 13 de setembro de 2008, as principais vítimas dos impactos das mudanças climáticas (países pobres e pequenas ilhas) têm duas coisas em comum: são pobres demais para se defender dos custos de impactos como enchentes e longos períodos de seca que afetam a sua agricultura e não possuem programas sofisticados de saúde pública. Diferentemente da China, do Brasil e da Índia, são países de pequenas pegadas de carbono. Kirk Smith, professor da Universidade de Berkeley, na Califórnia, chama as mudanças climáticas de “o imposto mais regressivo do mundo: os pobres pagam pelo comportamento dos ricos”.

Alguns países desenvolvidos e mecanismos internacionais vêm destinando fundos para auxiliar essas nações pobres a lidarem com a adaptação ao fenômeno (veja box). Entretanto, de acordo com a revista, “isso ainda é muito pouco e os acordos internacionais que podem ajudar a resolver o problema são uma bagunça”. Isso porque entre os países em desenvolvimento, as negociações em mudanças climáticas são lideradas pelos três grandes (China, Índia e Brasil), que são grandes poluidores e têm interesses diferentes dos muitos Estados pobres e ilhas.


Manejo de florestas

Além disso, os pobres perdem de outra maneira, ainda de acordo com a reportagem. Quando os poluidores industriais em países emergentes cortam emissões, eles são recompensados por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto. Só que, dentro desse mecanismo, não está inclusa a grande contribuição que os países menos desenvolvidos poderiam fazer: reduzir suas emissões por meio do melhor manejo das florestas tropicais, item que não está contemplado no Protocolo.

Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e ex-Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, diz que as mudanças climáticas deveriam ser tratadas com uma aproximação baseada em direitos. Ela acredita que os países pobres deveriam ter alguma reparação nas leis internacionais para os custos ambientais que sofrem. “Isso parece ser a receita para afastar países ricos”, afirma a reportagem. “Mas isso reflete o crescimento da impaciência. Como os custos das mudanças climáticas incidem sobre pobres, as demandas para que os países ricos, que causam a maioria dos problemas, os ajudem a lidar com o problema aumentam”, afirma.

Para o professor José Matias, essa é a única solução possível: “O que nós estamos discutindo hoje é uma questão de sobrevivência da raça humana. Se os países que detêm a possibilidade de encaminhar essas mudanças não se conscientizarem disso, nós não temos possibilidade de sobrevivência em médio ou longo prazo”, afirma.


Pauta das negociações

A inclusão do desmatamento nos projetos de diminuição das emissões de carbono, a criação de um fundo de adaptação para ajuda aos países mais pobres e o estabelecimento de novas metas de redução de emissões para os países são alguns dos principais destaques das discussões internacionais nos próximos dois anos.

Esses tópicos estão inclusos no  estão inclusos no Mapa do Caminho de Bali, produzido na 13ª Conferência das Partes, realizada em dezembro de 2007. “Esse mapa estabeleceu as bases para as negociações até o fim de 2009 e constitui mais um capítulo no importante processo das relações internacionais. Os consensos estabelecidos neste ciclo influenciarão o regime futuro”, explica o professor da USP, Luiz Gylvan Meira Filho

Vale lembrar que a COP 13 criou o Ad Hoc Working Group on Long-term Cooperative Action under the Convention (AWG-LCA), órgão subsidiário da Convenção responsável pela condução do processo de construção do próximo acordo, que será internacionalmente debatido na COP 14, em dezembro de 2008, na Polônia e na COP 15, no mesmo mês do ano seguinte, na Dinamarca. As novas metas de redução de emissões devem ser estabelecidas em 2009.

* Mais sobre a pauta dos debates  das duas próximas COPs (14 e 15) na seção COP 14 e perspectivas para 2009.

Adaptar ou morrer

Durante muito tempo, ambientalistas disseram que o mundo deveria se concentrar na prevenção das mudanças climáticas, não na adaptação às conseqüências do fenômeno. Em julho de 2008, entretanto, um comitê do Senado norte-americano destinou cerca de U$$ 20 milhões para esforços internacionais de adaptação. Embora a iniciativa não tenha ido para a frente (porque não existe legislação que ampare essa destinação), foi a primeira vez que legisladores dos Estados Unidos mostraram vontade de destinar verbas à adaptação. Em junho, a ONU começou a construir a idéia de uma taxa de emissões de carbono destinada à adaptação internacional.

De acordo com reportagem publicada na revista The Economist em 13/09/2008, dois fatores estão mudando a atitude dos países. O primeiro é a evidência de que o aquecimento global está acontecendo mais rápido do que o esperado. O segundo é o fato de que as mudanças climáticas irão atingir desproporcionalmente e injustamente dois grupos específicos: os mais pobres e as pessoas que moram nas pequenas ilhas – um bilhão de pessoas em 100 países.

O novo foco em adaptação pode ser verificado em um bom número de projetos. A companhia privada australiana New Forests limpa terrenos degradados no sudeste da Ásia, criando “certificados de conservação da biodiversidade” e os vende a grandes firmas que desejam ser “verde”.

A seguradora Swiss Re está concebendo novas formas de seguros subsidiados para ajudar fazendas pobres em países africanos contra alguns dos impactos das mudanças climáticas e criando inovadores índices de riscos climáticos. Dezenas de pequenas firmas aconselharam as grandes a cortarem as suas pegadas de carbono; embora a maioria enfoque na redução das emissões, algumas investem em reflorestamento, proteção do solo e aspectos afins.

No setor público, governos de países ricos estão cobrando novos impostos e usando as receitas para redução da pobreza e adaptação. A França, por exemplo, criou impostos em vôos internacionais entre €1 e €40 por assento. O dinheiro é destinado para o HIV/ Aids na África. Alguns ambientalistas querem impostos similares em todos os vôos internacionais para ajudar na adaptação às mudanças climáticas.

Alguns países estão criando fundos de adaptação, leiloando direitos de poluir por acordos de captura e comercialização. Um quinto do dinheiro angariado pela União Européia no esquema de comércio de emissões – a previsão é de mais de U$ 2 bilhões por ano até 2020 – deve ser destinado aos esforços das mudanças climáticas incluindo “adaptação dos países em desenvolvimento”.

Mais importante: a conferência das Nações Unidas realizada em Bali em dezembro de 2007 iniciou as negociações daquilo que é essencialmente um imposto mundial sobre o carbono, cujos recursos seriam gastos na adaptação, geridos por um organismo internacional. O financiamento da adaptação, entretanto, encontra um grande número de problemas. Para começar, o dinheiro envolvido é apenas um pouco do montante de investimentos necessários.

Cálculos sugerem que o custo de enfrentamento das mudanças climáticas está entre dez bilhões por ano em países pobres. O total prometido até agora foi o de U$ 300 milhões, e apenas 10% desse montante foi realmente alocado. A China diz que os países ricos deveriam alocar 0,5% do seu rendimento nacional em ajuda oficial para a adaptação dos países em desenvolvimento. Os países ricos estão falhando com suas promessas para aumentar a ajuda financeira em outras áreas também.

A discrepância significa que países mais pobres vão acabar com o fardo para si. A China tem um programa nacional de mudanças climáticas com uma elaborada série de metas e exortações para a adaptação. Bangladesh, neste ano, colocou U$ 50 milhões em um fundo nacional e convidou países ricos a colaborarem. Mas esse tipo de ação é mais fácil para gigantes como a China ou para grandes países como Bangladesh, do que para os pobres como Mali ou pequenos como Maldivas.

Fonte: revista The Economist, 13/09/2008.