Sexta-feira, 12 de Março de 2010 - 19:45
Políticas nacionais / Os governos nacionais

Assim caminham os países do G8

Um documento publicado em julho de 2008 traz a avaliação dos principais esforços empreendidos pelos países do chamado Grupo dos Oito (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia). O Relatório – intitulado G8 Scorecards 2008 (PDF 1.573 KB - Baixar Arquivo) – foi preparado pela consultoria independente Ecofys, por encomenda da Rede WWF e do grupo internacional Allianz.

Os países do G8 são classificados de acordo com nove indicadores quantitativos, como a comparação de histórico de emissões passadas (desde 1990) e o progresso em relação às metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto (PDF 123 KB - Baixar Arquivo). O documento também avalia o desempenho em três áreas de políticas públicas: eficiência energética, energias renováveis e o desenvolvimento de mercados de carbono.

No texto de divulgação do Relatório, a diretora do Programa de Mudanças Climáticas do WWF-Alemanha, Regine Günther, afirma que os resultados mostram que nenhum país industrializado deve atingir as metas de redução de emissões necessárias para que o planeta não aqueça mais que 2º C. “Nós temos de 10 a 15 anos para que as emissões atinjam um pico e declinem. O tempo está se esgotando."


Resumo da avaliação


Reino Unido

Segundo dados analisados pelo estudo no âmbito do G8, o Reino Unido é líder nas iniciativas de enfrentamento às mudanças do clima.

O que o coloca no topo é a implementação de políticas inovadoras como a Lei de Mudanças Climáticas e a expectativa de atingir a meta de redução de gases de efeito estufa estabelecida pelo Protocolo de Quioto. A lei ainda não havia sido votada na época que o estudo sobre os países do G8 foi divulgado, mas já chamava a atenção. 

Em novembro de 2008, o parlamento britânico aprovou a norma, que estabelece a redução de 80% da emissão de gases de efeito estufa até 2005  e de 26% até 2020, ambas em comparação aos níveis de 1990.  As regras estabelecem tetos de emissões para períodos de cinco anos até 2050. O governo terá até primeiro de junho de 2009 para definir as metas para os períodos de 2008-12, 2013-17 e 2018-2022.

Para entrar em vigor, falta agora a aprovação formal da Rainha Elisabeth, que já sinalizou ser favorável à medida. Com a lei, o Reino Unido se torna o primeiro país a contar com normas a longa prazo para redução das emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação às mudanças climáticas.

* Clique aqui  para acessar o resumo em português da lei britânica


Energias limpas
– A fragilidade britância em relação às mudanças climáticas, segundo o relatório divulgado pela Rede WWF,  está no limitado investimento no uso de energias renováveis e eficiência energética. Além do mais, a co-geração de energia com base em carvão tem crescido no mix energético do Reino Unido, o que eleva suas emissões. O documento, no entanto, não faz considerações sobre o anúncio do governo britânico de investimentos em renováveis. No final de junho de 2008, o Reino Unido divulgou um projeto para derrubar emissões de carbono, reduzir a dependência em petróleo e aprimorar negócios relacionados ao setor. A iniciativa, chamada Estratégia de Energias Renováveis, tem como objetivo auxiliar o país a alcançar as metas de 15% de energias renováveis em 2020.

Uma consulta pública disponibilizada pelo governo inglês traz algumas iniciativas já em vigor e propõe inovações como: elevar os níveis de “obrigação para renováveis” (para encorajar que 30% a 35% da eletricidade seja oriunda de fontes renováveis em 2020); criar novas formas de incentivos financeiros e financiamento para novas tecnologias (para aumentar os atuais níveis de aquecimento com fontes renováveis em casas e edifícios); explorar ao máximo o potencial energético do lixo e da biomassa; e, requerer que os biocombustíveis sejam produzidos a partir de processos sustentáveis.


Orçamento
– O governo britânico também incluiu diversas medidas ambientais,voltadas para a diminuição das emissões de carbono, no orçamento de 2008. Sob o título Stability and opportunity: building a strong, sustainable future (PDF 4.061 KB - Baixar Arquivo)(Estabilidade e oportunidade: construindo um futuro forte e sustentável), o documento tem orientações como: prédios não-domésticos deverão estar livres de emissões de carbono a partir de 2019; solicitar à Comissão Européia patamares mais rigorosos para emissões de combustíveis de automóveis; considerar o aumento da meta de corte de emissões do Reino Unido para 80% até 2050. Além disso, o orçamento define bases para a apresentação de orçamentos de carbono para cinco anos; o primeiro deverá ser publicado juntamente com o orçamento de 2009.

Vale esclarecer que os chamados “orçamentos de carbono” permitem estimar a quantidade de carbono que pode ser absorvida em determinado período e à determinada temperatura.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 (PDF 8.730 KB - Baixar Arquivo), por exemplo, defende um “orçamento de carbono do século 21” – a quantidade de carbono que pode ser absorvida, partindo-se da probabilidade de que as temperaturas não subirão mais do que 2°C – e afirma que a definição de um orçamento de carbono deverá começar por ser global, no âmbito de um acordo internacional que substitua o atual Protocolo de Quioto após 2012. Contudo, esse compromisso internacional só poderá ser efetivado se cada país assumir metas e objetivos concretos.


França

O documento aponta a França como o segundo país no ranking pelos seus objetivos, desempenho e posicionamentos internacionais atuais, porém afirma que a França deixa a desejar em relação ao alcance de suas metas no futuro próximo. O documento alerta: há projeção de aumento de emissões, caso políticas não sejam implementadas a curto prazo.

Quando recém-eleito (2007), o ministro de Ecologia e Desenvolvimento Sustentável, Jean-Louis Borloo, afirmou que desejava ver o desenvolvimento sustentável no centro das políticas francesas, destacando que esta mudança não aconteceria às custas da competitividade econômica do país.

Conforme matéria divulgada no site Carbono Brasil em 09/07/2007, para Borloo “os países que integram o desenvolvimento sustentável nos seus modelos econômicos serão os mais competitivos amanhã". O ministro disse que um programa de cinco anos, articulado em conjunto com ONGs, empresas e políticos, deve produzir um plano de ação com 20 a 30 medidas concretas.

As ações, que ainda estão sendo elaboradas, terão como base seis tópicos: mudanças climáticas; biodiversidade; meio ambiente e saúde; produção e consumo sustentável; criação de uma "democracia ecológica" e promoção de um desenvolvimento sustentável competitivo.


Crise alimentar
– Em entrevista à BBC Brasil, em 18/04/2008, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou que a França dobraria, já a partir de 2008, o montante da ajuda alimentar destinada aos países pobres, aumentando o valor para US$100 milhões. Na ocasião, o presidente destacou o impacto das mudanças climáticas sobre a crise alimentar mundial. "A luta para a defesa do clima deve caminhar junto à luta contra a pobreza e a fome. Há uma urgência, e isso deve levar cada um de nós a deixar de lado suas posições defensivas", afirmou Sarkozy, levantando a importância de que se firme um acordo sobre mudanças climáticas em 2009.


Alemanha

A Alemanha tem o melhor desempenho no quesito energias renováveis, além de um quadro regulatório que é referência internacional. O país também aprovou novos pacotes legislativos sobre eficiência energética, energias renováveis e políticas climáticas. Porém, até o momento, falhou em combater a geração de energia por carvão. O relatório também aponta que existe uma tendência negativa e crescente do setor elétrico em planejar a maior parte das novas usinas com base em carvão.

Vale destacar que, em dezembro de 2007, o governo alemão aprovou o Programa Integrado de Energia e Clima. Trata-se de um amplo pacote de medidas climáticas e energéticas com vistas à redução em 40%, até 2020, da emissão de gases estufa. A taxa de redução se refere às emissões do ano de 1990. Entre as principais medidas, está o aumento proporcional do uso da energia de fontes renováveis e não poluentes para a calefação dos domicílios, para geração energética e para automóveis. No total, o pacote de medidas do governo alemão deverá custar cerca de 3,5 bilhões de euros.

Em junho de 2008, o Bundestag (Câmara Baixa do Parlamento alemão), aprovou as quatro primeiras leis do Programa. Em entrevista à agência de notícias Deutsche Welle, o ministro alemão do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel (SPD), considera o pacote "um grande passo à frente". Segundo ele, a Alemanha já alcançou a metade da meta de 40% menos emissões e já está "muito próxima" de alcançar a redução de 21% prevista pelo Protocolo de Quioto até 2012.


Itália

A quarta colocação, segundo o estudo da Rede WWF, é da Itália, por ter acordado com políticas relevantes da União Européia. Porém, poucas medidas nacionais específicas foram implementadas, e as emissões estão bem acima das metas de Quioto. Sua colocação é relativamente boa no aspecto eficiência energética.

Vale destacar, entretanto, que ao longo do segundo semestre de 2008, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi vem declarando que o país não mais apoiará a União Européia nos planos de ação contra as mudanças climáticas. A alegação é a de que os custos seriam muito altos e não seria possível para a Itália bancá-los, devido à crise financeira internacional .

*Mais sobre o plano de ação da União Européia em Acordos por blocos de nações e sobre a relação entre crise e mudanças climáticas na seção As conseqüências da crise financeira.


Japão

Por registrar aumento em suas emissões de GEE e por ser considerado “bem longe de atingir as metas do Protocolo de Quioto”, o Japão está avaliado em quinto lugar. O governo ainda tem de anunciar metas de redução a médio prazo. É o segundo colocado no quesito mercado de carbono devido ao grande número de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, porém faltam medidas mandatórias, como as que poderiam fomentar o mercado de carbono, por exemplo.

De acordo com matéria publicada pelo site da BBC no Brasil em 09/06/2008, a meta do governo japonês é reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 60% e 80% até 2050. O plano anunciado pelo ex-primeiro-ministro japonês Yasuo Fukuda também pretende ter os mesmos ou melhores níveis de redução do que os registrados na Europa nos próximos 12 anos.

Segundo o correspondente da BBC em Tóquio, Chris Hogg, Fukuda tentou estabelecer uma reputação para o Japão como líder mundial na área. Mas, de acordo com o texto, o Japão utiliza como ponto de referência o ano de 2005 e não 1990, como faz o Protocolo de Quioto. Por outro lado, o Japão também anunciou que experimentará um sistema que efetivamente coloque um preço no dióxido de carbono emitido e exija que as empresas reduzam suas emissões – só que estas não concordam com o modelo e temem que terminem em desvantagem diante de companhias de outros países, obviamente não afetadas pela medida.

Além disso, a indústria automobilística japonesa lidera a corrida pela viabilização do carro movido a hidrogênio, e a indústria siderúrgica estabeleceu a meta de, até 2010, reduzir em 10% o consumo de energia, tendo o ano de 1990 como referência. Até agora, o setor deixou de emitir na atmosfera 13,4 milhões de toneladas de CO2. O governo mantém vários projetos com indústrias para diminuir a emissão de CO2, entre eles o da produção de gases sintéticos à base de hidrogênio e de substâncias químicas a partir do carvão.CO2


Rússia

Na seqüência, em sexto lugar no ranking, vem a Rússia – que perdeu sua vantagem inicial de baixas emissões. Durante oito anos, as emissões cresceram novamente. A Rússia planejou apenas algumas poucas políticas nacionais, e nenhuma foi implementada. Um anúncio recente do governo para aumentar drasticamente a eficiência energética pode influenciar sua posição nos próximos relatórios.

O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília Eduardo Viola destaca que a Rússia ocupa uma posição extremamente singular no quadro mundial, pois a arquitetura do Protocolo de Quioto a favorece totalmente em termos de parâmetro de emissões porque no ano-base de 1990 a União Soviética era uma economia de altíssima intensidade de carbono e baixíssima eficiência energética; por ser uma economia cujo principal patrimônio é uma superabundância de combustíveis fósseis, percebe-se como perdedora na transição para uma economia de baixa intensidade de carbono; e entre todos os grandes emissores é o único país em que uma parte das elites e formadores de opinião percebem – talvez erradamente – que o aquecimento global poderia ser favorável porque aumentaria extraordinariamente as terras agricultáveis.


Canadá e EUA

Os últimos lugares da corrida ficaram com o Canadá e os EUA, nas 7ª e 8ª colocações, respectivamente. Isto não é surpresa, devido aos aumentos das emissões e ao fato de serem economias energointensivas e de terem falhado em melhorar seus potenciais de eficiência energética. Porém, ainda há esperança: a aprovação de uma legislação nos EUA para cortar emissões é iminente, e os negócios estão sendo preparados para a nova commodity do mercado (o carbono), com potencial de transpassar as fronteiras continentais. Enquanto as duas administrações federais não estiverem apoiando soluções que visem ao combate às mudanças climáticas, iniciativas locais podem ajudar a melhorar suas posições para a próxima edição do G8 Scorecards.

O clima na imprensa

Um volume não desprezível (10,8%) dos textos sobre mudanças climáticas publicados em 50 jornais brasileiros, no período 2005-2007, se concentra nas políticas públicas desenvolvidas por governos estrangeiros. Abaixo, a lista dos países mais mencionados:

Governos estrangeiros centralmente mencionados na discussão sobre políticas públicas%
Alemanha0,20
Austrália0,30
Canadá0,10
China0,40
Cuba0,90
EUA1,81
França2,11
G80,60
Japão0,20
Mercosul0,10
México0,10
Portugal0,10
Reino Unido0,50
Suécia0,10
União Européia3,21
Vários0,60
Venezuela0,10
Não menciona, centralmente, nenhum governo estrangeiro89,20
Total*  

* Os resultados podem somar mais de 100%, pois um mesmo texto poderia mencionar mais de um governo.

Fonte: Pesquisa Mudanças Climáticas na Imprensa Brasileira. ANDI e Embaixada Britânica.


Canadá

O Canadá lançou, em abril de 2007, um plano de ação, intitulado Turning the Corner (PDF 525 KB - Baixar Arquivo) (Virando a esquina), para reduzir gases de efeito estufa e a poluição atmosférica. Entre diversas medidas, o plano fixa para a indústria metas obrigatórias de redução de 150 megatoneladas das emissões dos gases de efeito estufa até 2020, além da diminuição da metade da poluição até 2015.

Dentro das iniciativas do Plano, o ministro de recursos naturais do Canadá, Gary Lunn, anunciou em abril de 2008 um convite para a apresentação de propostas no âmbito de dois novos fundos que acelerarão o desenvolvimento de tecnologias energéticas limpas. As duas novas iniciativas investirão US$ 125 milhões para o financiamento antecipado de tecnologias de captura e armazenamento de carbono e mais US$ 15 milhões para o desenvolvimento de tecnologias que permitam reduzir os impactos ambientais da produção de petróleo.

Em junho de 2008, o ministro do Meio Ambiente, John Baird, anunciou um plano para oferecer incentivos às pessoas para retirar do mercado modelos de veículos anteriores ao ano de 1995. Os incentivos, de US$ 92 milhões ao longo de quatro anos, incluem descontos para a compra de um carro novo, programas de “carona solidária” e transporte público, doação de bicicletas e até mesmo o oferecimento de pequenas quantias em dinheiro para quem retirar de circulação tais veículos.

Dos 18 milhões de automóveis e caminhões nas estradas do Canadá, cerca de cinco milhões foram fabricados antes de 1996 (quando novas normas foram introduzidas). Os modelos pré-1996 produzem cerca de 19 vezes mais poluentes do ar do que automóveis e caminhões construídos após aquele ano.


EUA

Em 2002, o presidente George W. Bush anunciou qual seria a abordagem norte-americana para o desafio da mudança climática global. A nova política foi concebida para aproveitar o poder dos mercados e das inovações tecnológicas. Na ocasião, o governo estadunidense comprometeu-se com a redução de 18% da quantidade de gases de efeito estufa em dez anos. Se cumprida, até 2012, a meta impedirá a liberação de mais de 500 milhões de toneladas métricas de carbono na atmosfera, o que equivaleria à retirada de 70 milhões de carros de circulação. O plano envolve incentivos fiscais e investimento financeiro em pesquisas e programas de tecnologias para a produção de energias limpas e de seqüestro de carbono, além de cooperação internacional.

Em artigo publicado no jornal O Globo, de 26/12/2006, o então embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sobel, explicava que os Estados Unidos “têm uma estratégia ambiciosa para os problemas das mudanças climáticas, baseada no avanço de medidas favoráveis ao crescimento e ao desenvolvimento para tratar desse importante desafio global. Parte dessa estratégia é a redução interna das emissões de gases de efeito estufa (GEE), compatível com o tamanho da economia americana”. Segundo Clifford, os EUA, de 2001 até 2006, investiram mais de US$ 29 bilhões em programas climáticos.