Rumo a uma nova economia florestal

O Brasil, que abriga a maior floresta tropical do planeta e tem 75% das suas emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento. Nesse cenário, são crescentes as expectativas em torno da definição, durante as negociações internacionais sobre clima, do mecanismo de Redução das Emissões oriundas de Desmatamento e Degradação (REDD), que deve regular o uso das florestas e financie alternativas ao desmatamento, valorizando a floresta em pé. Esse instrumento já está em debate, porém não há um acordo sobre como como será implementado. A boa notícia é que já existem projetos que utilizam esse conceito sendo executados em diversos países, inclusive no Brasil com o projeto Juma.

Contudo, é indispensável  definir o funcionamento do REDD dentro do regime internacional sobre clima. Estimativas indicam que um programa de financiamento global para REDD em países em desenvolvimento custaria algo entre 12 e 40 bilhões de dólares. Porém, a grande questão é de onde virá o recurso para isso? As três as principais propostas para responder a esse questionamento levam em conta os Mecanismos de mercado, os fundos de cooperação e uma solução mista. O Brasil defende, no plano internacional, a opção do fundo de cooperação, pois acredita que inclusão de REDD no mercado compensatório de carbono é uma iniciativa em que o placar das emissões e das compensações resulte em ganho zero para o clima, além do que os preços da tonelada do carbono poderiam despencar.

Há quem faça coro para uma solução mista. Algumas ONGs não acreditam que apenas criar um fundo seja a solução, pois seriam doações voluntárias que podem ficar a mercê da movimentação da economia mundial. Portanto, além de debater a criação de um novo marco legal, ao abordar a importância de um mecanismo como o REDD, é imprescindível discutir também aspectos como a questão da situação fundiária brasileira. Até porque uma estratégia nacional, para ser defendida nas negociações internacionais, deve contemplar esse problema histórico.

Especialistas também apontam a urgência de regularizar a situação fundiária na Amazônia para que não haja comprometimento de futuros projetos de REDD. Além disso, a sociedade civil cobra coerência do governo brasileiro sobre as políticas internas e aquelas que leva às negociações internacionais. Essa é uma referência a recentes medidas provisórias aprovadas que flexibilização a legislação ambiental brasileira.