Paulo Sergio Muçouçah *

Ao assinar cooperação técnica com a Organização Internacional do Trabalho para implementar o Plano Nacional do Trabalho Decente, dia 15 de junho de 2009, o governo brasileiro assumiu seu primeiro grande compromisso oficial para estimular empregos verdes no país. Em entrevista, o coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT, Paulo Sergio Muçouçah, explica como o Brasil pode aproveitar a chance de criar milhares de postos de trabalho ligados à área ambiental.

De acordo com o relatório da OIT, o Brasil possui cerca de 1 milhão de postos de trabalho considerados “verdes". As estimativas continuam otimistas?

O relatório mundial Empregos Verdes: Trabalho Decente em um mundo sustentável e com baixas emissões de carbono, lançado em 2008, está sendo atualizado. Com isso vamos apresentar novos números, pois acreditamos que eles estão subestimados: por exemplo, o Brasil tem cerca de 1 milhão de pessoas trabalhando só no setor de biocombustíveis. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), divulgou que são cerca 840 mil pessoas vinculadas ao corte, colheita e processamento da cana-de-açúcar. Se consideramos todo o pessoal envolvido no processo de industrialização e distribuição do etanol, certamente alcançamos 1 milhão de trabalhadores.

Além dos postos de trabalho do setor de biocombustíveis, o governo lançou recentemente incentivos específicos para a reciclagem de geladeiras, o que pode ter um impacto grande na geração de emprego. Podemos citar também a construção sustentável e a incorporação do aquecimento solar no programa Minha Casa, Minha Vida, o que já é um primeiro passo. A Caixa Econômica também estuda a incorporação de outros princípios de construção sustentável em diversos programas habitacionais.

Devemos lançar esse documento atualizado entre agosto e setembro de 2009 e até lá teremos mais novidades.

De toda maneira, as iniciativas governamentais para incentivar empregos verdes são muito incipientes. O que mais poderia ser feito?

Há muito potencial na área florestal. Essa discussão sobre a regularização fundiária das propriedades na Amazônia, por exemplo, é pertinente também para a geração de empregos. No projeto original havia a exigência de recuperação das reservas legais das propriedades que fossem regularizadas, mas foi retirada enquanto tramitava no Congresso. Se o governo mantivesse essa exigência, como condição para a regularização das propriedades, teríamos geração de uma quantidade enorme de empregos no processo de produção de mudas, de plantio, de manutenção de árvores – o que certamente teria um impacto grande na economia da região. Aliás, não só da região, pois essa produção de mudas pode ser feita no Brasil inteiro.

Nesse sentido podemos citar um programa desenvolvido do Pará, que tem como meta o plantio de 1 bilhão de árvores. A estimativa é criar cerca de 150 mil novos empregos, número igual ao que o setor madeireiro (legal e ilegal) do estado emprega hoje.

Como a OIT vem trabalhando para estimular esse tipo de emprego?

Participei de um planejamento estratégico da OIT, em maio passado, exatamente para ajudar a formular o programa global da OIT sobre empregos verdes do período 2010 – 2015. Esse grande programa global deve ter reflexos diretos aqui no Brasil, fortalecendo nossa coordenação.

Também temos o apoio da Embaixada Britânica para atualizar e traduzir para o português o relatório da OIT sobre o tema e divulgar o conceito de empregos verdes no Brasil. Estamos avaliando a quantidade de postos de trabalho que vai ser gerada e realizaremos diversos seminários. Inclusive está prevista uma participação em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre esse assunto, o que deverá ocorrer em agosto de 2009.

Temos também uma iniciativa junto ao setor da construção para a qualificação de trabalhadores para empregos verdes – como por exemplo, na manutenção de equipamentos de energia solar e produção de biodiesel. Posso citar também um programa de re-inserção de trabalhadores resgatados da escravidão, no Mato Grosso. Eles podem aprender a trabalhar em atividades sustentáveis na área de produção de madeira certificada e de biocombustíveis.

Causa estranheza que o tema empregos verdes não esteja contemplado no Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Houve avanço nesse sentido? Há articulação com a OIT?

Por incrível que pareça esse tema não está contemplado. Inclusive essa foi uma observação que eu fiz e levei ao Ministério do Meio Ambiente.

Há um trecho do Plano que mostra bem a despreocupação do MMA com a geração de emprego. Fala-se em gerar atividade econômica, em desenvolvimento regional e não cita a palavra emprego nenhuma vez.

A resposta que ouvi foi de que é “um plano em construção”, mas uma pessoa minimamente preocupada com a questão social certamente pensaria no emprego.
O plano foi elaborado com consultas a muitos especialistas na área ambiental e pecou por deixar de pensar nas sinergias que poderiam ser exploradas com as atividades econômicas e com a área social – por isso, o tema empregos verdes passou batido.

* Coordenador de Programas de Trabalho Descente e Empregos Verdes da OIT Brasil