ONGs e empresas participam dos debates

Atualmente diversas ONGs e movimentos sociais estão fortemente articulados para participar dos principais eventos sobre meio ambiente. Em especial as grandes ONGs, como Oxfam, WWF, e Greenpeace, que têm escritórios em diversos países, acompanham de perto as rodadas de negociação, fazem manifestações e também são amplamente buscadas pela mídia como fonte de avaliação não-governamental dos resultados das rodadas de negociação e outros eventos relacionados.

Na opinião do coordenador de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Paulo Moutinho, esse envolvimento deu seu grande passo a partir da Eco92, no Rio de Janeiro, onde um Fórum Global, organizado pela sociedade civil, funcionou como mecanismo de pressão sobre os governos, incluindo o brasileiro, sobre a conscientização para os problemas ecológicos.

Antes, em 1989, foi criada a Climate Action Network (CAN), uma rede da sociedade civil mundial que vem, desde então, monitorando, debatendo e influenciando as negociações sobre a mudança do clima. Hoje, a CAN alcançou um diálogo Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e conta com mais de 350 instituições-membro.

Moutinho explica que as reivindicações de seus membros têm sido orientadas por três “trilhos” (CAN's Three Track Approach) de ações:

• O primeiro trilho é o do Protocolo de Quioto. A CAN advoga que somente pela recondução e aprimoramento do Protocolo, e pela manutenção de suas metas obrigatórias de redução de emissões para países desenvolvidos, será possível evitar danos irreversíveis ao clima.
• O segundo trilho diz respeito à “descarbonização”, que prega a rápida introdução de tecnologias limpas e sustentáveis de produção de energia para países em desenvolvimento (evitando a tendência atual de “sujar” suas matrizes energéticas).
• O terceiro trilho se refere à adaptação necessária aos impactos resultantes das mudanças impostas pela alteração do clima. Por este caminho, os países mais vulneráveis seriam assistidos (os países-ilha são um exemplo, pois sofrerão com a elevação do nível do mar).

Atualmente, a CAN é a voz mais expressiva das ONGs dentro do contexto da Convenção-Quadro (UNFCCC) e várias instituições da sociedade civil brasileira participam deste esforço. Essas instituições estão ligadas ao CAN por meio do GT de Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).

* Mais sobre a atuação das organizações não-governamentais na seção Participação cidadã