Negociações, IPCC e Rio 92

A partir da década de 1980, as mudanças climáticas foram debatidas em ciclos alternados de interesse pela comunidade internacional. Professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Eduardo Viola relata como isso aconteceu nos Estados Unidos: “Desde meados de 1988 até julho de 1990, a questão do aquecimento global ocupou uma posição destacada em todas as pesquisas de opinião pública nos EUA”.

Alguns fatores podem explicar o interesse norte-americano pelo tema na época: além do já mencionado depoimento de Hansen, merece destaque também o fato de que o verão de 1988 foi um dos mais quentes até então e gerou enormes problemas tanto para o meio ambiente quanto para a agricultura daquele país. Além disso, naquele ano a então primeira-ministra britânica, Margareth Tatcher, fez um discurso reconhecendo a relevância do debate acerca das alterações do clima.

Diante de tanta pressão, em 1988, os Estados Unidos, sob a recém-iniciada presidência de George Bush (pai), assumiram um papel de liderança nas negociações que levariam à formação, no mesmo ano, do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change) e na convocação da Conferência das Nações Unidas, em 1989.

Viola afirma que a invasão do Kuwait pelo Iraque, em agosto de 1990, e a subseqüente Guerra do Golfo desviaram a atenção e arrefeceram as opiniões pró-ambiente dos norte-americanos: “A crise do Golfo mostrou claramente a intensa dependência que tem do petróleo a economia norte-americana. Ficou evidente que a economia americana é’carbono intensiva’, ou seja, metade da energia elétrica é produzida a partir de termoelétricas que queimam principalmente carvão e, secundariamente, petróleo; outra metade é produzida por usinas hidroelétricas, nucleares, termoelétricas de gás natural e, de maneira reduzida, por usinas eólicas; o automóvel individual é o meio generalizado de transporte de passageiros”.

Já entre 1992 e 1995, apesar da relevância da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92), momento em que foi criada a Convenção sobre Mudanças Climáticas, as discussões tiveram uma ascensão lenta e difusa. O objetivo da Rio92 era criar um debate mais abrangente sobre o meio ambiente. Mas ainda assim, as mudanças climáticas estiveram sob foco. Pela primeira vez houve um reconhecimento político e público – resultado de um processo iniciado em 1988 com a criação do IPCC – de que o aquecimento do planeta, que vinha sendo registrado pelos cientistas, podia ser resultado de emissões exageradas de gases de efeito estufa (GEE) realizadas pelas atividades humanas.

Estabeleceu-se, então, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) (PDF 230 KB - Baixar Arquivo). A também chamada Convenção do Clima entrou em vigor em 1994 com objetivo principal de alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera abaixo dos níveis perigosos para o equilíbrio climático do planeta.