Fora umas poucas horas de soneca, na sexta-feira, virei a noite para assistir aos últimos desdobramentos das negociações da COP15. Foi um espetáculo fascinante, chocante, angustiante, inspirador, que, no final, proporcionou algum alívio. (Aliás – para quem estiver interessado em assistir um pedaço das negociações na noite de sexta-feira veja aqui. Esta transcrição parcial me foi particularmente útil para acompanhar os saltos de um assunto para outro durante a transmissão).

Porém, até agora não li sequer uma matéria que fizesse jus aos acontecimentos da noite de sexta-feira. Aliás, muitas das reportagens, ao meu ver, falham na sua análise ou interpretação do que se passou naquela noite. Ao ouvir as perguntas dos jornalistas na última coletiva, fiquei desabafando para o monitor: “Você acaso esteve presente?”. Portanto, não é de surpreender que, na condição de um daqueles que acompanharam o processo todo, na minha opinião muitas das notícias até aqui publicadas dão ao leitor uma impressão distorcida.

Especificamente, quero abordar cinco temas analisados ou comentados nos últimos dois dias pela mídia (principalmente pela mídia de esquerda) que acredito serem falácias, baseada no que eu presenciei.

Falácia #1 – O texto do “Acordo de Copenhague” impediu a adoção de um acordo melhor na COP15.

A afirmação da Venezuela ou de Cuba ou da Nicarágua ou do Sudão ou de Tuvalu de que teria sido possível produzir um documento aceitável, se o plenário de negociadores dos 193 países, que se encontrava a essa altura irrevogavelmente rachado, tivesse dado continuidade aos seus trabalhos, vai contra todas as evidências acumuladas ao longo dos últimos dois anos e dos passados quinze dias. Conforme eu ouvi dos próprios negociadores, inúmeras propostas foram apresentadas, porém nenhuma delas contava com o apoio necessário que permitisse sua assinatura. Isto foi assinalado de forma bastante diplomática pela delegação de Granada (representante da Aliança dos Pequenos Estados Insulares), da Etiópia (representante da UA), pelo representante dos Países Menos Desenvolvidos, das Maldivas, da Noruega, do Reino Unido, além de muitos outros. No início do último dia da COP15, *não havia acordo* nenhum para os chefes de estado presentes na conferência assinarem. Fica difícil entender, nesse contexto, porque os jornalistas e comentaristas dariam espaço para a sugestão de que o processo de negociação da CQNUMC teria produzido um resultado melhor. Se aquilo que era melhor não tinha perspectiva de ser assinado, não podia, de fato, ser melhor.

Um diplomata norueguês foi quem melhor expôs a questão ao se dirigir ao plenário de negociadores, afirmando (e aqui resumo) que os negociadores, como conjunto, precisavam ser auto-críticos e reconhecer que após dois anos e duas semanas de negociações *eles* teriam falhado para com os seus chefes de estado e a comunidade internacional ao não ter um documento pronto para ser assinado na chegada a Copenhague dos líderes mundiais. Diante dessa realidade, acrescentou o representante, os chefes de estado lançaram mão de um “esforço sem precedentes” de negociações diretas, chegando a fechar um acordo num contexto em que *não existia entendimento nenhum.* (Os comentários exemplares do representante norueguês encontram-se na marca de 1:26 do vídeo da sessão plenária citada acima).

Falácia #2 – Os países pobres rejeitaram o Acordo.

A afirmação constante das primeiras matérias sobre a conferência de que “os países pobres do mundo teriam rejeitado” o acordo é patentemente falso. É profundamente injusto agrupar todos os países em um único bloco indistinto. Certamente, Sudão, Venezuela, Nicarágua, Bolívia, Cuba e Tuvalu opuseram-se de maneira veemente ao acordo por motivos tanto processuais como de conteúdo. Porém, dentre as dezenas de representantes que se manifestaram na noite de sexta-feira, estes constituíam uma clara minoria.

Embora não deixassem de criticar as deficiências do Acordo, um país em desenvolvimento atrás do outro implorou aos países acima citados a que desistissem da sua oposição para que o acordo pudesse ser adotado. Os pedidos foram realmente pungentes. Nunca me esquecerei das palavras aflitas do Presidente das Maldivas, que literalmente suplicava aos países em questão para que abandonassem sua posição contrária ao acordo. (veja a marca de 2:52 do vídeo do plenário noturno) Seu discurso foi seguido por uma longa salva de palmas e pelos apelos das delegações de dezenas de outros países e dos representantes de quase todos os principais grupos de coordenação da ONU, cada um manifestando a vontade das partes integrantes de expressarem, por meio desses canais, seu pleno apoio à aprovação do Acordo. Dentre esses organismos estão a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), os Países Menos Desenvolvidos (PMD), o Grupo África e a União Africana (UA).

É notável a ausência de uma declaração de apoio ao acordo por parte do G77 (o bloco de 130 países em desenvolvimento). No entanto, isso talvez tenha mais a ver com os próprios representantes do grupo do que com a vontade coletiva. O representante oficial do G77 era sudanês. Após esclarecer na sua introdução que ele falava em nome do Sudão, o representante prosseguiu a rejeitar o Acordo, proferindo um discurso repleto de declarações hiperbólicas e cínicas, dentre elas a tese de que o documento continha “alguns dos valores” que geraram o Holocausto. (Veja o discurso do representante sudanês na marca de 32 minutos do video citado). A comparação ao Holocausto foi universalmente condenada por todas as nações que se manifestaram posteriormente, assim como foram alvo de objeção várias outras declarações enunciadas pelo representante sudanês. Em seguida, muitos países do G77 se dirigiram ao pódio para dar seu voto de apoio ao Acordo.

Infelizmente, diante da impossibilidade de convencer a um punhado de países opositores a apoiarem a adoção do Acordo pela COP15, optou-se, unanimemente, pela decisão de “tomar nota” do Acordo. A COP também abriu caminho para que países individuais pudessem aderir ao Acordo de Copenhague, os quais serão identificados em adendo a ser anexado posteriormente ao instrumento. Não será possível saber o número exato de países que apoiaram e dos que se opuseram ao Acordo até a publicação oficial do adendo. Entretanto, com base nas declarações feitas no plenário, acredito que a contagem final indique que o número de países em desenvolvimento que apoiaram o acordo é significativamente superior ao número que se opôs.

Concluo, portanto, com um balanço, ao meu ver, mais fiel do que aconteceu. Se bem muitos países em desenvolvimento (e desenvolvidos) tenham ficado decepcionados com a incapacidade da COP15 de produzir um texto superior ao Acordo final, que fosse aceito pelos participantes, a grande maioria destes apoiou a adoção do Acordo como decisão da COP.

Falácia #3 – O acordo foi fruto de um processo de entendimento antidemocrático selado nos bastidores, o qual excluiu as vozes dos países em desenvolvimento.

O argumento mais persuasivo e convincente levantado pelo bloco de nações contrário à adoção do Acordo foi que o Acordo surgiu de um processo de negociação antidemocrático e não representativo, selado nos bastidores, passando por cima do processo formal da CQNUMC. Num ponto eles acertam: de fato o Acordo foi negociado fora do marco da CQNUMC por um conjunto de países composto de um número inferior aos 193 estados participantes. Com a COP15 irrevogavelmente rachada (segundo as declarações prestadas pelos próprios negociadores ontem à noite) e com a presença de um número significativo de chefes de estado, o Presidente da COP, o Primeiro Ministro da Dinamarca, Lars Løkke Rasmussen, resolveu convidar 28 lideres mundiais e seus negociadores-chefe a uma série de reuniões dos “Amigos do Presidente”, numa tentativa de destravar o impasse. Obama participou de algumas das reuniões.

De acordo com o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, quem também participou de várias das reuniões, as 28 nações escolhidas representavam os principais grupos de negociação da ONU, os maiores emissores de carbono, as grandes economias, diversas regiões e a maior parcela da população mundial. Ainda não encontrei, na internet, uma lista completa dos países participantes, porém em seu discurso a representante de Granada destacou 23:

1. Suécia (o presidente de saída da UE)
2. Espanha (o presidente entrante da UE)
3. Arábia Saudita (representante da OPEP)
4. Federação Russa
5. Noruega (líder no financiamento para iniciativas climáticas)
6. Maldivas
7. Lesoto (representante dos Países Menos Desenvolvidos)
8. África do Sul
9. Bangladesh
10. Argélia (representante do Grupo África)
11. Dinamarca (Presidente da COP15)
12. México (Presidente da COP16)
13. Alemanha
14. França
15. Reino Unido
16. Etiópia (representante da União Africana)
17. Colômbia
18. Coréia
19. China (país mais populoso)
20. Índia (2o país mais populoso)
21. EUA (3o país mais populoso)
22. Brasil
23. Granada (representante da AOSIS)

A representatividade do grupo foi defendida e justificada de maneira convincente por muitos negociadores, particularmente a negociadora-chefe de Granada. Na condição de representante oficial da Aliança dos Pequenos Países Insulares, a negociadora granadina disse o seguinte em relação à reunião dos Amigos do Presidente (e aqui resumo) “Tínhamos chegado lá; para nós o processo foi legítimo. Todos negociaram de boa fé. Foi uma sessão difícil em que a AOSIS lutou com tudo, mas, como pode se ver, não conseguiu muito do que pretendia. Lamentamos que a reunião tenha nos dividido…porém apoiamos o documento e apoiamos o processo”. (Assista a integra do discurso da representante na marca de 1:11 do vídeo da sessão noturna do plenário.) Na sua entrevista coletiva após a COP, o Secretário Geral da ONU também manifestou seu apoio ao processo.

A reunião dos Amigos do Presidente não foi antidemocrática. O papel de qualquer país sede de uma conferência internacional é fazer todo o possível no sentido de garantir o sucesso do evento. Assim, diante de uma conferência à beira do colapso, foi inteiramente justificada a decisão do Primeiro Ministro da Dinamarca de convocar aos chefes de estado e de adotar uma nova estratégia no intuito de gerar um documento que fosse aceito. (Caracterizar a medida como o desperdiço intencional das bases estabelecidas no decorrer dos últimos dois anos carece de fundamento. Embora lamentavelmente desprovida de muitos dos detalhes contidos em outras minutas, o acordo final alicerça-se nas questões e nos textos explorados em profundidade nas negociações internacionais sobre a política climática nos últimos dois anos.) O processo dos Amigos do Presidente teria carecido de caráter democrático caso o documento correspondente tivesse sido adotado como decisão da COP sem a prévia apresentação do mesmo a todos os países participantes, para sua consideração e aprovação, o que não aconteceu.

Embora eu acredite que a tentativa do Primeiro Ministro dinamarquês de apresentar o Acordo ao plenário e marcar a votação do mesmo para uma hora depois (com as reuniões regionais a serem realizadas no intervalo) tenha sido excessivamente ousada, ingênua, equivocada ou maquiavélica, dependendo do seu ponto de vista – uma onda de reclamações foram expostas na imprensa quanto à capacidade de os dinamarqueses de conduzirem as negociações durante a COP – é importante destacar que, não obstante as críticas acirradas ao Primeiro Ministro, largos elogios lhe foram prestados por muitos setores em reconhecimento a seus esforços de boa fé.

Falácia #4 – O Acordo é uma “imposição” inútil e um fracasso.

Pondere o seguinte: Se o Acordo fosse realmente inútil, teriam o Presidente das Maldivas e os representantes de inúmeros outros países passado horas e horas implorando aos países opositores (acima enumerados na Falácia #2) para que permitissem sua aprovação? É evidente que precisamos de mais do que um mero acordo. Todos, desde o Presidente da COP, a Ban Ki-Moon, a Obama, aos negociadores presentes no plenário ontem à noite, estão plenamente cientes disso. Foram excluídos do texto elementos fundamentais, tais como metas vinculantes de redução de emissões e o compromisso de adotar um ritmo acelerado de redução de emissões que possibilite limitar o aquecimento global em 1,5Cº. Além disso, os recursos prometidos pelo Acordo são desprezíveis quando comparados aos montantes desembolsados para socorrer o sistema financeiro (um refrão constante nos debates sobre o financiamento da questão). Porém, visto que a conferência estava prestes a fracassar, é pura bobagem afirmar que melhor teria sido encerrar a reunião sem resultado nenhum. Isso sim teria representado o cúmulo da inutilidade.

Não cairei na tentação de detalhar os inúmeros méritos do Acordo, segundo delineados pelos próprios delegados que participaram da sessão noturna e de acordo com minha leitura do texto, já que há pessoas muito mais qualificadas para isso. O melhor relato que já vi sobre os avanços do Acordo encontra-se na COP15 “Arena” do *o* motivo para a rejeição unânime do Protocolo de Quioto, em 1997, por um voto de 95 a 0, pelo Senado norte-americano. Levou 12 anos e um longo processo de negociações sem precedentes para que essa disparidade fosse finalmente saneada no Acordo de Copenhague. Não é pouca coisa.

Falácia #5 – A culpa é de Obama!

Mal tenho lido um comentário positivo em relação à participação de Obama no Acordo. A direita o condena por ter se comprometido a gastar bilhões de dólares, aderindo a essa “farsa do aquecimento global” e tirando o olho da crise econômica, mesmo que por apenas 10 segundos. A esquerda, por sua vez, chama Obama de traidor e sabotador da ONU. No caso dos ativistas mais progressistas, acredito que seus ataques refletem um equívoco involuntário sobre onde se localiza o verdadeiro entrave à ação norte-americana na questão climática. O entrave se situa no Senado norte-americano a mais de duas décadas. Já me perguntei em várias ocasiões porque Obama não sobe ao pódio e deixa isso claro de uma vez por todas: “Oi gente, só queria dizer que o Executivo e a Câmara de Deputados estão prontos para agir, mas não podemos fazer nada enquanto permitam que seus Senadores adiem e impeçam a aprovação de todo projeto de lei relevante sobre a questão climática”. Entendo que Obama não se manifesta uma vez que isso complicaria seu relacionamento com o Senado, mas não consigo entender porque os ativistas que estão nesse momento acabando com ele não fazem do Senado seu brado de guerra e ponto de ênfase. Fica evidente, pela forma em que vem distribuindo os recursos provenientes do pacote de estímulo econômico, que Obama quer agir na área climática (e não apenas discursar, como alguns alegam), porém reconhece a impossibilidade desse objetivo sem a colaboração do Senado norte-americano.

Há ainda mais um ponto que não tinha compreendido até essa semana: o Executivo é o único poder com autoridade para representar o Governo dos EUA em assuntos internacionais – sendo que nenhum parlamentar ou magistrado da Corte Suprema exerce essa função. Portanto, Obama não pôde dizer nas negociações “vá perguntar para o Senado porque se recusam a aceitar um limite de carbono”. Aliás, ele é obrigado a justificar os motivos pelos quais o Senado se recusa a adotar um limite de carbono e, diante disso, tentar, de alguma maneira, contornar esse obstáculo. (E note-se, conforme escrevi na Falácia #4, o Acordo efetivamente elimina o entrave invocado nos últimos 12 anos pelo Senado norte-americano como justificativa para não agir!)
Por outro lado, Obama seria imprudente, à luz da prerrogativa do Poder Executivo na condução da política externa, se fechasse um acordo que fosse rejeitado imediatamente pelo Senado. Além de infrutífero (lembre: o Senado rejeitou o Protocolo de Quioto endossado pelo Al Gore), Obama acabaria prejudicando a confiança na sua capacidade de representar, de forma fidedigna, o Governo dos EUA no cenário internacional.

E por último, porque culpar Obama por um acordo que não foi apenas intermediado e negociado por ele (como ele mesmo reconheceu)? Claramente, seu papel nas reuniões dos Amigos do Presidente foi importante. Eu não estive presente, mas segundo os relatos (de Ban Ki-moon, Rasmussen, Obama, a negociadora de Granada e outros), as reuniões representaram um esforço conjunto de boa fé em que líderes distintos agiram em momentos decisivos para que o Acordo avançasse. Robert Orr, Secretário-Geral Adjunto da ONU para Coordenação Política e Planejamento Estratégico, ofereceu ao repórter Andrew Revkin do New York Times um relato fascinante das reuniões quanto ao papel desempenhado por Obama. Seguem alguns trechos da entrevista: “Definitivamente, em vários momentos chave o Presidente Obama desempenhou um papel fundamental, reunindo-se com os chefes de estado dos principais países em desenvolvimento. Da mesma forma, pode-se afirmar que em outros pontos das negociações assumiram um papel protagónico outros líderes. Houveram momentos chave em que os chefes de estado da África, dos Pequenos Estados Insulares tomaram as rédeas…O processo não foi conduzido por apenas um, dois ou três chefes de estado. Precisaria das duas mãos para contar o número de líderes que desempenharam papel fundamental”. (Veja a íntegra do relato do Secretário Adjunto na marca de 35 minutos da coletiva).

Elementos de Esperança

O que eu presenciei, em todos os segmentos da COP15 que tive oportunidade de acompanhar, me deu esperança. É evidente que o Acordo não representa o instrumento que precisamos para prevenir o aumento das crises e catástrofes provocadas pela mudança climática. Todos os participantes que eu ouvi estão de pleno acordo com esse posicionamento. Porém, embora não codificados no Acordo, vários elementos representam, na minha opinião, motivo de muita esperança:

• Nas coletivas das delegações nacionais ou nos discursos proferidos por seus chefes de estado, muitos países enumeraram as providências concretas que estão em fase de adotar, mesmo na ausência de um acordo global vinculante que estabeleça limites e metas específicos.

• Os representantes dos países em desenvolvimento relataram que estão mais do que prontos para adotar políticas de baixa emissão de carbono, porém o grande entrave é o acesso a tecnologia – tanto em termos de financiamentos como de conhecimento. (No Acordo já estão previstos US$23 bilhões de financiamentos a curto prazo para os próximos 3 anos).

• Os especialistas assinalaram que a brecha entre as comunidades científica e política diminuiu nos últimos dois anos – a tal ponto que os chefes de estado demonstraram uma perspicácia científica notável ao debaterem o teto de 1,5Co contra 2Co. (Veja também a marca de 35 minutos da entrevista coletiva de Robert Orr).

• O fato de 133 chefes de estado terem compadecido à COP15 revela um comprometimento político significativo a nível mundial, em termos de ênfase e atenção.

• Yver de Boer relatou que a possibilidade de uma redução de 50% nas emissões globais até 2050, chegando a 80% nos países industrializados, não está descartada, visto a disposição dos chefes de estado de torná-la uma realidade, mas que na ocasião simplesmente não houve tempo para incluir a meta no Acordo de maneira politicamente “responsável”.

• As negociações de última hora entre os chefes de estado foi o desdobramento mais inesperado, o qual gerou, inicialmente, muita confusão, mas levou a um avanço fundamental, abrindo um novo caminho para futuras negociações.

* Integrante da Associação para o Avanço da Sustentabilidade no Ensino Superior dos Estados Unidos.

Artigo originalmente publicado em itsgettinghotinhere.org/2009/12/21/5-fallacies-in-the-coverage-of-the-copenhagen-accord/#comments