OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGOS VERDES NO BRASIL

A exemplo do que já vem ocorrendo em várias partes do mundo, os empregos verdes acabaram entrando na ordem do dia também em nosso país. Um bom indicador disso é o espaço que diversos meios de comunicação tem dedicado a este assunto nos últimos tempos. Para tanto, pode ter contribuído bastante o fato do Presidente Barack Obama colocar os investimentos em energias renováveis e em reformas para a adequação ambiental de edifícios públicos no centro das suas medidas de combate à crise econômica nos EUA. E certamente não o fez por acaso: ele deve ter se inspirado em estudos que demonstram que o direcionamento de recursos financeiros para esses setores tende a criar em média 18 empregos por milhão de dólares investido, contra apenas 14 empregos por milhão de dólares gerados pela desoneração de impostos levada a cabo naquele país durante a década de oitenta.

A sociedade americana vem respondendo prontamente a este desafio. Em todo o país, surgiram desde o ano passado um grande número de coletivos para a promoção dos empregos verdes, sob o lema “Green Jobs: we are ready”. Essa campanha - que tem como símbolo um capacete de obras na cor verde – já chega a evocar a lembrança da mobilização social desencadeada pela entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial, cujos impactos econômicos foram responsáveis pela superação definitiva da Grande Depressão dos anos 30.

Aqui no Brasil, ainda estamos muito longe disso. Entretanto, algumas recentes medidas do governo parecem indicar que o enorme potencial de geração de empregos verdes da economia brasileira começa a ser explorado. Os incentivos à instalação de painéis solares nas casas a serem construídas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” podem criar, por si só, 18.000 novos empregos para a produção, instalação e manutenção desses equipamentos. A redução do IPI para eletrodomésticos da linha branca, ao mesmo tempo em que promove uma significativa economia de energia elétrica pela substituição de aparelhos antigos por modelos novos mais eco-eficientes, tem assegurado a recuperação da produção e do emprego neste setor, um dos primeiros a serem atingidos pela crise econômica em nosso país. Se a prorrogação do prazo de vigência dessa redução do IPI for condicionada ao lançamento de um programa de logística reversa e de reciclagem para o recolhimento, desmonte e reaproveitamento dos componentes das velhas geladeiras, como se espera, teremos a criação de um número bem maior de postos de trabalho, além da emergência de novas e promissoras oportunidades de negócios.

Tanto a instalação de painéis solares como a aquisição de geladeiras novas fazem parte - juntamente com uma centena de outros requisitos de caráter ambiental e social - dos critérios a serem adotados pela Caixa Econômica Federal para a concessão do seu selo “Casa Azul” para os projetos de construção que pleitearem o seu financiamento a partir de janeiro do próximo ano. Trata-se de um sistema de certificação que, embora voluntário, poderá dar grande visibilidade às boas práticas nos empreendimentos imobiliários. Porém, ele certamente ganharia maior eficiência em termos de disseminação de padrões de construção sustentável e de geração de empregos verdes na medida em que viesse a associar diretamente incentivos econômicos à sua adoção, tais como a redução dos juros dos financiamentos de acordo com a quantidade de exigências ambientais e sociais atendidas pelos projetos.

Biodiesel e recuperação florestal podem fazer diferença

Uma outra iniciativa que traz consigo um bom potencial de geração de empregos verdes é a ampliação até o final deste ano de 3% para 5% de mistura de biodiesel no combustível que movimenta a grande maioria dos veículos de transporte de cargas deste país. Além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, essa ampliação implicará num aumento de 2/3 da produção de biodiesel, que hoje tem ficado a cargo sobretudo dos grandes produtores de soja. Espera-se que essa demanda adicional de matéria prima venha a ser suprida preferencialmente pelos pequenos agricultores, criando assim um maior número de postos de trabalho no campo.

A lei recentemente aprovada pelo Congresso que regulariza propriedades fundiárias de menos de 1500 hectares na Amazônia, a despeito dos seus aspectos bastante polêmicos, também proporciona uma ótima oportunidade de geração de empregos verdes. Ela condiciona a regularização dessas propriedades á recuperação das suas reservas legais de vegetação nativa, já degradadas em grande parte delas. A recuperação dessas reservas exigirá o plantio de extensas áreas de florestas, o que pressupõe a produção de milhões de mudas de espécies nativas daquele bioma. Dezenas de milhares de trabalhadores terão que ser empregados no cultivo de sementes e mudas, no plantio e na conservação dessas florestas. O BNDES acaba de abrir uma linha de financiamento especificamente para essas atividades. Elas certamente serão ainda mais alavancadas caso a Conferência sobre a Convenção do Clima que se realizará em Copenhague no fim do ano venha a aprovar medidas efetivas de incentivo econômico à manutenção das florestas em pé. Os planos de manejo florestal sustentável passariam a gerar mais trabalho e renda do que a agricultura e a pecuária que hoje avançam pela região.

Embora ainda limitadas, essas medidas sinalizam um caminho para resgatar o compromisso assumido pelo Presidente da República ao assinar em junho deste ano uma Declaração Conjunta com o Diretor Geral da OIT, na qual ele manifesta o seu apoio à Iniciativa Empregos Verdes promovida pela OIT, pelo PNUMA, pela CSI – Confederação Sindical Internacional - e pela OIE – Organização Internacional de Empregadores. Nesta mesma ocasião, a delegação brasileira presente à 98ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra – composta por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores – comprometeu-se a dar continuidade à elaboração e implementação do Plano Nacional de Trabalho Decente - PNTD. Este Plano estabelece como seu primeiro resultado o direcionamento dos investimentos públicos e privados e os incentivos fiscais e financeiros para “setores estratégicos e/ou intensivos em mão de obra”, entre os quais os “empreendimentos para a melhoria e/ou conservação da qualidade ambiental”.

Transformar isso em realidade não depende apenas do governo. É preciso que a sociedade brasileira agora também faça a sua parte.