Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 - 22:45
Cooperação internacional / Um mundo, casa de todos / >>

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

As mudanças climáticas explicitam a existência de um só mundo e exigem que os esforços de mitigação e adaptação sejam uma preocupação comum da humanidade. Desenham-se colaborações entre países, entre blocos de nações e entre nações e as agências globais de apoio técnico e financiamento. Muitos interesses e pontos de vista distintos têm de ser permanentemente negociados.

 

O desafio da ação coletiva

Quando os gases de gases de efeito estufa são lançados na atmosfera as conseqüências são sentidas em todo planeta. Por isso as estratégias de mitigação devem ser um compromisso de todas as nações. Essa questão vem sendo abordada no contexto da teoria econômica em torno do conceito de “bem público” – que se associa de forma bastante clara à preocupação de como trabalhar os impactos de uma mudança que atinge a todos em escala global.

Nesse sentido, cabem alguns questionamentos básicos: quais elementos favorecem ou dificultam o estabelecimento de acordos de cooperação? Quais mecanismos de coação ou incentivo podem impulsionar ou impedir acordos coletivos? Quando e em quais aspectos a ação coletiva internacional tem sido mais bem-sucedida?

Vale destacar que para a questão climática não existe, no sistema internacional, uma autoridade supranacional capaz de emitir sanções coercitivas aos países. Sendo assim, a cooperação deve levar em conta a necessidade das nações vislumbrarem benefícios de sua participação em tratados e outros acordos internacionais.

No campo das mudanças climáticas, ainda que seja crescente a estruturação de um regime internacional, especialista apontam para a existência de um cenário de baixa cooperação. Segundo o professor Eduardo Viola, isso se deve ao fato de que o sistema internacional atual está fundado numa combinação de dois vetores contraditórios: de um lado, realidades de poder econômico, político e militar diferenciado e assimétrico dos países; de outro lado, um direito internacional crescentemente orientado para a eqüidade de direitos das nações e da população mundial, particularmente no que se refere ao uso dos bens públicos como a atmosfera.

Nesse cenário cabe lembrar um bom exemplo de cooperação bem-sucedida: o chamado Protocolo de Montreal, que promove a eliminação da produção e do consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio. Os 191 países signatários eliminaram, conjuntamente, mais de 95% das substâncias que destroem a camada de ozônio, e a expectativa é que, até 2075, a camada de ozônio que protege a Terra retome seus níveis anteriores à década de 80.