Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 - 23:57
Artigo

Barcelona: discutindo o supérfluo e evitando o importante

Gerardo Honty *
09/11/2009
Idioma: 
Português

Um amigo jornalista que assistiu pela primeira vez a essas reuniões internacionais sobre clima me descreveu desta forma o que aconteceu no final do encontro realizado em Barcelona entre os dias 2 e 6 de novembro: "É como se você fosse comprar uma casa com sua esposa, discutir a cor das paredes, o estilo de torneiras que terão os banheiros e se as janelas têm cortinas ou persianas, mas não discute sobre o quanto dispõe para gastar ou quanto está disposto a endividar-se”. Eu acho que isso reflete bem os avanços que foram feitos em Barcelona.


A questão dos números

Na plenária de encerramento na sexta-feira, as diferenças na avaliação do resultado da reunião deixou claro que há opiniões divergentes sobre o que significam "avanços". Para alguns, a minoria, o avanço tinha sido notório. O mais otimista foi o chefe da delegação dos Estados Unidos, Jonathan Pershing, que se descreveu como uma "espécie rara", por sua visão positiva contrastando com outras visões. Para outros, especialmente os países em desenvolvimento, não havia se avançado em absolutamente nada.

Um dos principais temas que seguem sem resolução é a quantificação dos compromissos de redução de emissões que os países industrializados devem assumir, como um todo e de cada um em particular ("os números", no jargão das negociações). Junto com isso, qual a percentagem desses compromissos devem ser cumpridos internamente e quanto pode ser realizado por meio da aquisição de créditos de carbono feitos em outros países. Além disso, o quanto as reduções domésticas podem ser obtidas por meio da recomposição de sumidouros de carbono (florestas e silvicultura) nesses países.

Outra questão importante que não teve avanços foi a quantificação dos recursos financeiros que os países industrializados terão de disponibilizar para a adaptação e o desenvolvimento de outros países. Nas palavras do meu amigo, o jornalista, o quanto eles estão dispostos a gastar para comprar a casa.


O quadro jurídico

O romance com a nova administração dos Estados Unidos durou pouco. Em junho, quando a nova delegação de Barack Obama chegou a Bonn recebeu aplausos e calorosa recepção, pois filho pródigo voltava para casa. Mas quatro meses depois, os Estados Unidos voltaram a ser o "bad boy" do filme como na época de G. W. Bush. Prova disso são os vários prêmios "Fóssil do Dia", que a delegação estadunidense recebeu durante a semana da reunião. Esse é um prêmio que as ONGs entregam diariamente para a pior performance nas negociações do ponto de vista dos interesses do clima. Particularmente causou muita rejeição o anuncio, feita pela delegação dos Estados Unidos, de que o Congresso iria atrasar a votação da lei sobre mudanças climáticas, uma peça chave para a sua política internacional sobre o assunto.

Na última reunião, em Bangkok (28 de setembro a 9 de outubro) os Estados Unidos haviam introduzido uma nova abordagem para a discussão: não deve haver um protocolo de compromissos para os países industrializados e um acordo separado para os países em desenvolvimento, todos os países devem ter o mesmo nível de compromissos sob em um tratado único. Nessa reunião, em Barcelona, a novidade foi trazida pela ministra dinamarquesa Connie Hedegaard, quando anunciou que a meta era se chegar a um acordo em Copenhague "politicamente vinculante" substituindo o compromisso das partes de alcançar a um acordo "juridicamente vinculante", que obrigue o cumprimento no âmbito de um tratado internacional. "O que quer dizer politicamente vinculativo?", se perguntavam os delegados. A intenção da ministra poderia puxar para baixo os requisitos do acordo, mas também poderia ser vista como uma tentativa de diminuir as expectativas sobre a COP 15, algo que ela tinha feito antes de Yvo de Boer, secretário geral da Convenção do Clima.**

Em qualquer um dos casos, essas expressões mostram o quão longe os negociadores estão de alcançar um acordo sobre a arquitetura jurídica e alcances legais que possam ter os resultados da COP 15.


"Chutando o balde"

Mas talvez a novidade mais marcante desta sessão foi a atitude dos países africanos, quando no início da reunião, afirmaram que não iriam continuar as discussões dos demais temas, pois não haviam terminado o debate sobre “os números", ou seja, os compromissos de reduções de emissões para os países industrializados. No dia seguinte, após várias horas de negociações, chegou-se a um acordo: 60% do tempo seriam dedicados aos “números” e 40% para outros assuntos.

Embora, na prática, o movimento do grupo africano, não tenha conseguido o que queria, criou um precedente que deve por em alerta os negociadores. A possibilidade de "chutar o balde" é algo que está sempre latente para muitos delegados, mas não se expressa com frequência. A prioridade para todas as delegações é manter o espaço aberto para as negociações, como único caminho possível para se chegar a uma solução. Mas a atitude africana está mostrando que tudo tem um limite e pode ter chegado o momento de dar a última cartada. Em última análise, não se trata de "salvar as negociações", mas sim de "salvar o planeta", como lembrou um ativista em Barcelona.

Até que ponto vale a pena manter este processo de negociação se não houver resultados a vista? Para os países desenvolvidos o problema são os custos econômicos de um futuro acordo, mas para os países em desenvolvimento são os problemas mais prementes. O delegado do Lesoto, falando em nome dos países menos desenvolvidos, disse claramente na plenária de encerramento: "Alguns de nós nunca chegaremos a ser economias emergentes, seremos submergentes" numa alusão as ameaças que os cercam devido à elevação do nível do mar.


Daqui a 30 dias

É muito difícil que no curto espaço de tempo que resta se possam alcançar acordos sobre todas estas questões. Parece haver dois cenários possíveis: Um, pouco provável, é que seguindo o caminho mostrado pela África, algum dos grupos de países em desenvolvimento se levante da mesa de negociações e anule todo o processo. Outro, mais provável, é que haja um pequeno avanço em Copenhague, mas se adie um acordo final para a segunda fase da COP 15, que se realizará em Junho de 2010 ou mesmo para a COP 16, em dezembro do mesmo ano no México. Como disse a delegada chinesa no fim da sessão: não temos esperança, mas você pode sempre esperar um ato mágico que faça com que um acordo seja finalmente alcançado”.

Essa discussão começou há dois anos, só restam duas semanas de reuniões para se chegar a um acordo e nós ainda estamos discutindo torneiras, cores e persianas.

* Gerardo Honty é analista em energia e mudanças climáticas do CLAES (Centro Latino-Americano de Ecologia Social). Observador na reunião da Convenção do Clima, em Barcelona.